Org.: Rodrigo Martins

Coord.: Ricardo Torques

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-Mécum Estratégia OAB.

Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2a fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital.

Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos relevantes para cada matéria. Consta ainda do conteúdo notas remissivas nos principais dispositivos legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil, assertiva e segura dos enunciados normativos.

As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem de modo que podem ser consultados durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável e recursos facilitadores de consulta, nossa Coleção será muito útil para a preparação e bem profícua para a realização da prova de 2a fase.

Dentre eles, destacam-se:

• Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;
• Índice sistemático para cada código;
• Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas);
• Atualizações de 2021 e 2022 em destaque (negrito e itálico);
• Tarjas laterais para identificação das seções da obra;
• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.
Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, mantemos gratuitamente as atualizações publicadas até 31 de agosto de 2022 no site www.apprideel.com.br.

Empenhada no aprimoramento de suas obras, a Editora permanece à disposição por e-mail (sac@rideel.com.br), para elogios, críticas e sugestões.

Bons estudos.

O Editor

Destaques:
• CF: atualizada até a EC no 120/2022
• CC: atualizado até a Lei no 14.309/2022
• CTN: atualizado até a LC no 187/2021
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC no 188/2021
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC no 190/2022
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até
a MP no 1.110/2022
• LC no 187/2021: dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social
• LC no 192/2022: define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior
• LC no 193/2022: institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)