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Vade-mécum Tributário - Estratégia - 9ª Edição

Rodrigo Martins
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Lançamento

Leia a Sinopse

Org.: Rodrigo Martins
Coord.: Ricardo Torques

 

VADE MECUM TRIBUTÁRIO

 

PODE SER LEVADO PARA A PROVA!

 

Atualizado até 29-12-2023 e pronto para ser o seu melhor parceiro no 40º exame

 

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB.

Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital.

Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam também notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos.

As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora.

Com diagramação agradável, as obras contam ainda com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2ª fase.

 

Dentre eles, destacam-se:

 

  • Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;
  • Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;
  • Índice sistemático para cada código;
  • Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas);
  • Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico);
  • Tarjas laterais para identificação das seções da obra;
  • Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
  • Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação

 

Destaques:

 

  • CF: atualizada até a EC n. 132/2023
  • CTN: atualizado até a LC n. 201/2023
  • Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei n. 14.689/2023
  • Lei das Execuções Fiscais: atualizada até a Lei n. 14.689/2023
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC n. 200/2023
  • Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC n. 204/2023
  • LC n. 200/2023: institui regime fiscal sustentável
  • Lei n. 14.689/2023: disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do CARF
  • Lei n. 14.740/2023: dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB
  • Nova súmula vinculante do STF
  • Novas súmulas do STJ

 

A melhor seleção de legislação elaborada por renomados professores e profissionais do mercado.

 

ESTUDE COM QUEM MAIS ENTENDE!

 

E MAIS!

ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA ON-LINE:

 

Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-12-2024, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site www.apprideel.com.br.

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura com orelhas
Edição : 9ª Edição
Editora : Rideel
Formato : 17x24
ISBN : 9788533962439
Lançamento : 2024
Linguagem : Português
Número de páginas : 1744
Avaliações do produto
Baseado em 1 avaliação
Anônimo

Anônimo

São Paulo - SP

01/04/2024

Ótimo
Produto: pelo otimo atendimento

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