Compre por disciplina
Vade Mecum Tributário - Legislação Específica - 27ª edição
Leia a Sinopse
Autores: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
"A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.
COMPREENDE:
• Constituição Federal
• Código Tributário Nacional
• Novo Código de Processo Civil
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Lei do Mandado de Segurança
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2020 em destaque
• Tarjas divisórias laterais
DESTAQUES:
• CF: atualizada até a EC nº 108/2020
• CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020
• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 169/2019
• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.015/2020
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020
• Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 175/2020
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 171/2019
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.057/2020
• Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária)
• Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.045/2020
• LC nº 174/2020: autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do SIMPLES Nacional.
• LC nº 175/2020: dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
• Regulamento do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 19/2020
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ
• Nova Súmula do CFOAB
Informações Técnicas
País Origem | : Brasil |
Acabamento | : Brochura |
Edição | : 27ª edição |
Editora | : Rideel |
Formato | : 17x24 cm |
ISBN | : 9786557381779 |
Lançamento | : 2021 |
Linguagem | : Português |
Número de páginas | : 1232 |
-
Direito Civil - Série Rideel Flix - Temporada 1 - 2ª EdiçãoDe R$ 34,90 Por R$ 22,68 ou 1x de R$ 21,55R$ 20,87 à vista com 8% de desconto no PIX
-
Honorários Advocatícios na Justiça do TrabalhoDe R$ 35,00 Por R$ 22,75 ou 1x de R$ 21,61R$ 20,93 à vista com 8% de desconto no PIX
-
Comentário à Reforma Tributária - Artigo Por ArtigoPor R$ 75,00 ou 2x de R$ 37,50R$ 69,00 à vista com 8% de desconto no PIX
-
Direito Tributário - Amo DireitoDe R$ 108,90 Por R$ 76,23 ou 2x de R$ 38,12R$ 70,13 à vista com 8% de desconto no PIX
-
Lei das Estatais Comentada - Lei nº 13.303/2016De R$ 119,90 Por R$ 113,90 ou 3x de R$ 37,97R$ 104,79 à vista com 8% de desconto no PIX
-
Direito do Consumidor - Amo DireitoDe R$ 79,90 Por R$ 51,93 ou 1x de R$ 49,33R$ 47,78 à vista com 8% de desconto no PIX
-
Começando do Zero em Processo CivilDe R$ 79,90 Por R$ 75,90 ou 2x de R$ 37,95R$ 69,83 à vista com 8% de desconto no PIX
-
Legislação de Direito Administrativo - Maxiletra - 2024 RideelDe R$ 199,90 Por R$ 189,90 ou 3x de R$ 63,30R$ 174,71 à vista com 8% de desconto no PIX
-
Direito Empresarial - Amo DireitoDe R$ 116,00 Por R$ 81,20 ou 2x de R$ 40,60R$ 74,70 à vista com 8% de desconto no PIX
-
Reforma da Previdência Comentada - 1ª ediçãoDe R$ 56,00 Por R$ 44,80 ou 1x de R$ 42,56R$ 41,22 à vista com 8% de desconto no PIX
Thaisa
Serra Talhada - PE
31/07/2021
Ótimo