man woman
Carregando...

Compre por disciplina

Vade Mecum Tributário - Legislação Específica - 27ª edição

André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
R$ 209,90
até 4x de R$ 52,48 sem juros
Frete Grátis

Leia a Sinopse

Autores: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

 

"A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

 

COMPREENDE:


• Constituição Federal
• Código Tributário Nacional
• Novo Código de Processo Civil
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Lei do Mandado de Segurança
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2020 em destaque
• Tarjas divisórias laterais


DESTAQUES:


• CF: atualizada até a EC nº 108/2020
• CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020
• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 169/2019
• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.015/2020
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020
• Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 175/2020
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 171/2019
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.057/2020
• Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária)
• Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.045/2020
• LC nº 174/2020: autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do SIMPLES Nacional.
• LC nº 175/2020: dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
• Regulamento do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 19/2020
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ
• Nova Súmula do CFOAB

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Edição : 27ª edição
Editora : Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557381779
Lançamento : 2021
Linguagem : Português
Número de páginas : 1232
Avaliações do produto
Este produto ainda não possui avaliações.