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Vade Mecum Tributário - Legislação Específica - 28ª edição

André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
Frete Grátis
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até 3x de R$ 72,80 sem juros
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Leia a Sinopse

Autor: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

 

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO

ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

 

COMPREENDE:

 

• Constituição Federal

• Código Tributário Nacional

• Novo Código de Processo Civil

• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

• Lei do Mandado de Segurança

• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

• Legislação Complementar selecionada

• Súmulas dos Tribunais Superiores

• Layout prático e moderno

• Número dos artigos em tamanho diferenciado

• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais

• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos

• Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico)

• Tarjas divisórias laterais

 

Atualizações publicadas até 31-12-2021 disponíveis gratuitamente.

Acesse: www.apprideel.com.br

 

DESTAQUES:

 

•       ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021

•       CC: atualizado até a Lei nº 14.193/2021

•       CPC: atualizado até a Lei nº 14.133/2021

•       Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 182/2021

•       Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021

•       Lei da Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas: atualizada até a Lei nº 14.183/2021

•       Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 178/2021

•       Lei das Zonas de Processamento de Exportação: atualizada até a Lei nº 14.184/2021

•       Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada até a LC nº 179/2021

•       Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021

•       Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.148/2021

•       Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.161/2021

•       LC nº 178/2021: estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal

•       Prov. do CFOAB nº 205/2021: dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia

•       Novas Súmulas do STJ

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Edição : 28ª edição
Editora : Editora Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557384206
Lançamento : 2021
Linguagem : Português
Número de páginas : 1272
Avaliações do produto
Baseado em 2 avaliações
Anônimo

Anônimo

Conceição do Pará - MG

29/10/2021

Ótimo
Produto: Recebi o livro antes do previsto. Gostei muito da disposição dos conteúdos!
Atendimento: Gostei muito da disposição dos conteúdos!
Maria

Maria

São Paulo - SP

28/10/2021

Ótimo
Produto: Recebi dentro do prazo, excelente.
Atendimento: Excelente