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Vade Mecum Tributário - Legislação Específica - 28ª edição
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Leia a Sinopse
Autor: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.
COMPREENDE:
• Constituição Federal
• Código Tributário Nacional
• Novo Código de Processo Civil
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Lei do Mandado de Segurança
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais
Atualizações publicadas até 31-12-2021 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br
DESTAQUES:
• ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021
• CC: atualizado até a Lei nº 14.193/2021
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.133/2021
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 182/2021
• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021
• Lei da Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas: atualizada até a Lei nº 14.183/2021
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 178/2021
• Lei das Zonas de Processamento de Exportação: atualizada até a Lei nº 14.184/2021
• Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada até a LC nº 179/2021
• Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.148/2021
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.161/2021
• LC nº 178/2021: estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal
• Prov. do CFOAB nº 205/2021: dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia
• Novas Súmulas do STJ
Informações Técnicas
País Origem | : Brasil |
Acabamento | : Brochura |
Edição | : 28ª edição |
Editora | : Editora Rideel |
Formato | : 17x24 cm |
ISBN | : 9786557384206 |
Lançamento | : 2021 |
Linguagem | : Português |
Número de páginas | : 1272 |
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Delegado Pedrosa e o Crime da CastraçãoDe R$ 84,00 Por R$ 75,60 ou 2x de R$ 37,80R$ 69,55 à vista com 8% de desconto no PIX
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Direito Internacional - Amo DireitoDe R$ 79,90 Por R$ 51,93 ou 1x de R$ 49,33R$ 47,78 à vista com 8% de desconto no PIX
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Vade Mecum da Aprovação em: Constitucional e Tributário - 9ª EdiçãoPor R$ 289,90 ou 3x de R$ 96,63R$ 266,71 à vista com 8% de desconto no PIX
Ana
Itaboraí - RJ
22/06/2022
Ótimo
Anônimo
Conceição do Pará - MG
29/10/2021
Ótimo
Maria
São Paulo - SP
28/10/2021
Ótimo