Org.: Alexandre Mazza

Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

A 1ª Edição do Vade Mecum Tributário acompanha um Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 05/12/2022.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

País: Brasil

Acabamento: Brochura

Editora: Rideel

Formato: 17x24

ISBN: 9786557388648

Lançamento: 2023

Linguagem: Português

Número de Páginas: 48

• CC: atualizado até a Lei nº 14.451/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 2/2022
• Lei da Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas: atualizada até a Lei nº 14.446/2022
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.438/2022
• Regimento interno do STJ: atualizado até a ER nº 41/2022
• Novas Súmulas do STJ

Vade Mecum Tributário:

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

• Constituição Federal
• Código Tributário Nacional
• Novo Código de Processo Civil
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Lei do Mandado de Segurança
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais

Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br

Edição Atualizada até 10-12-2021 

DESTAQUES:

• • CF: atualizada até a EC nº 113/2021
• CC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 183/2021
• Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei nº 14.210/2021
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.199/2021
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.257/2021
• Novas Súmulas do STJ

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br