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Vade Mecum Tributário - Legislação Específica - 29ª Edição

Alexandre Mazza

Sugestão:

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Leia a Sinopse

Org.: Alexandre Mazza

Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

Edição Atualizada até 10-12-2021 

 

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

• Constituição Federal
• Código Tributário Nacional
• Novo Código de Processo Civil
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Lei do Mandado de Segurança
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais

Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br


DESTAQUES:

• • CF: atualizada até a EC nº 113/2021
• CC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 183/2021
• Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei nº 14.210/2021
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.199/2021
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.257/2021
• Novas Súmulas do STJ

 

 

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br

 

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura c/ orelhas
Coordenação : André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
Edição : 29ª Edição
Editora : Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557385111
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 1272
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