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Vade Mecum Tributário - Legislação Específica - 29ª Edição + Atualizações
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Leia a Sinopse
Org.: Alexandre Mazza
Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
A 1ª Edição do Vade Mecum Tributário acompanha um Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 05/12/2022.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
País: Brasil
Acabamento: Brochura
Editora: Rideel
Formato: 17x24
ISBN: 9786557388648
Lançamento: 2023
Linguagem: Português
Número de Páginas: 48
• CC: atualizado até a Lei nº 14.451/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 2/2022
• Lei da Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas: atualizada até a Lei nº 14.446/2022
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.438/2022
• Regimento interno do STJ: atualizado até a ER nº 41/2022
• Novas Súmulas do STJ
Vade Mecum Tributário:
A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.
COMPREENDE:
• Constituição Federal
• Código Tributário Nacional
• Novo Código de Processo Civil
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Lei do Mandado de Segurança
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais
Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br
Edição Atualizada até 10-12-2021
DESTAQUES:
• • CF: atualizada até a EC nº 113/2021
• CC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 183/2021
• Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei nº 14.210/2021
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.199/2021
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.257/2021
• Novas Súmulas do STJ
IMPORTANTE:
A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br
Informações Técnicas
| País Origem | : Brasil |
| Acabamento | : Brochura c/ orelhas |
| Edição | : 29ª Edição |
| Editora | : Rideel |
| Formato | : 17x24 cm |
| ISBN | : 0000035689 |
| Lançamento | : 2022 |
| Linguagem | : Português |
| Número de páginas | : 1272 |
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Anônimo
Timon - MA
02/11/2022
Ótimo
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
09/08/2022
Bom
Wilson
São José - SC
04/08/2022
Ótimo