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Linha OAB

Vade Mecum Tributário - Legislação Exame de Ordem 6ª edição

Guilherme Pedrozo da Silva
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Leia a Sinopse

Autor: Guilherme Pedrozo da Silva

 

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de certame reconhecidamente difícil e que exige preparo dos candidatos para que o êxito possa ser alcançado. A 2ª Fase tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com mais de 49 anos de mercado e reconhecida atuação na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2ªFase da OAB. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante.
A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como:

• Índice Cronológico Geral
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores
• Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo
• Índice por Assuntos Geral da Obra

Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação.

 

Destaque:


• CF: atualizada até a EC nº 108/2020
• CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 169/2020
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020
• Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 175/2020
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 171/2019
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.057/2020
• Lei nº 13.988/2020: Lei da Transação Tributária
• Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.045/2020
• LC nº 174/2020: autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do SIMPLES Nacional.
• LC nº 175/2020: dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
• Regulamento do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 1/2020
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Nova Súmula do STJ

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Edição : 6ª edição
Editora : Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557381564
Lançamento : 2021
Linguagem : Português
Número de páginas : 1392
Avaliações do produto
Baseado em 11 avaliações
Anônimo

Anônimo

Canela - RS

13/05/2021

Ótimo
Produto: Chegou bem antes do prazo em perfeitas condições! O prof Guigui é top! Super indico esse vade! Vale muito a pena!
Atendimento: Chegou bem antes do prazo em perfeitas condições! Rideel é a melhor!
Marcia

Marcia

Avanhandava - SP

12/05/2021

Ótimo
Produto: Ótima qualidade
Atendimento: Ótima empresa para negociação. Tive um problema em minha compra e fui muito bem atendida e com rapidez o problema foi resolvido. Os produtos chegaram em ótima qualidade. Recomendo.
Anônimo

Anônimo

Curitiba - PR

18/03/2021

Ótimo
Produto: Muito bom, ótimo acabamento e super atualizado, perfeito para a 2° fase da OAB
Atendimento: Ótimo atendimento. Os produtos vieram muito bem embalados. O presentes que acompanham os produtos fazer toda a diferença para conquistar o cliente. Recomendo a experiência.

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