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Linha OAB

Vade Mecum Tributário - Legislação Exame de Ordem 6ª edição

Guilherme Pedrozo da Silva
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Vade Mecum Tributário - Legislação Exame de Ordem 6ª edição

Vade Mecum Tributário - Legislação Exame de Ordem 6ª edição

  • Imagem - Direito Tributário - Teoria e Prática 1ª e 2ª fases da OAB 3ª edição - 9788533958821 

    Direito Tributário - Teoria e Práti...

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Leia a Sinopse

Autor: Guilherme Pedrozo da Silva

 

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de certame reconhecidamente difícil e que exige preparo dos candidatos para que o êxito possa ser alcançado. A 2ª Fase tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com mais de 49 anos de mercado e reconhecida atuação na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2ªFase da OAB. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante.
A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como:

• Índice Cronológico Geral
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores
• Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo
• Índice por Assuntos Geral da Obra

Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação.

 

Destaque:


• CF: atualizada até a EC nº 108/2020
• CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 169/2020
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020
• Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 175/2020
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 171/2019
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.057/2020
• Lei nº 13.988/2020: Lei da Transação Tributária
• Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.045/2020
• LC nº 174/2020: autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do SIMPLES Nacional.
• LC nº 175/2020: dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
• Regulamento do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 1/2020
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Nova Súmula do STJ

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Edição : 6ª edição
Editora : Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557381564
Lançamento : 2021
Linguagem : Português
Número de páginas : 1392
Avaliações do produto
Baseado em 8 avaliações
Belchior

Belchior

Natal - RN

10/09/2021

Bom
Produto: A entrega foi bem antes do esperado.
Anônimo

Anônimo

Dourados - MS

28/07/2021

Ótimo
Produto: Entrega super rápida! Mais de 1.200 km, em até 50h estava na minha casa ♥
Rafaella

Rafaella

Brasília - DF

27/07/2021

Ótimo
Produto: Com certeza será uma grande ajuda na prova da OAB!