Autor: Guilherme Pedrozo da Silva

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito.

A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova.

Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa.

Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem.

Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante.

A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como:

• Índice Cronológico Geral

• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores

• Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo

• Índice por Assuntos Geral da Obra

• Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros.

Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação.

DESTAQUES:

• ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021

• CC: atualizado até a Lei nº 14.193/2021

• CPC: atualizado até a Lei nº 14.133/2021

• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 182/2021

• Lei da Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas: atualizada até a Lei nº 14.183/2021

• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 178/2021

• Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a LC nº 182/2021

• Lei das Zonas de Processamento de Exportação: Lei nº 14.184/2021

• Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021

• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.148/2021

• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.161/2021

• LC nº 178/2021: estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal

• Prov. do CFOAB nº 205/2021: dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia.

• Novas Súmulas do STJ