Vade Mecum Universitário de Direito Rideel - 2025

A 34ª Edição do Vade Mecum Universitário de Direito Rideel - 2025  está totalmente atualizado com todas as mudanças trazidas pela regulamentação da Reforma Tributária!

A Lei Complementar (LC nº 214/2025) introduziu alterações significativas em legislações como o Código Tributário Nacional, o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras.

Desta forma, com a nova Edição, você terá acesso ao conteúdo mais atual e relevante do mercado.

Atualizado com a Lei 15.040 (revogação de dispositivos do Código Civil sobre Seguros), que venha futuros aprovados!

Edição atualizada até 20/01/2025

E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

O modelo "Caderno" com espiral é perfeito para facilitar o manuseio e o seu estudo!

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus Vade Mecuns, apresenta a 34ª edição do VADE MECUM UNIVERSITÁRIO DE DIREITO.

Seu formato e projeto gráfico abrangem praticidade e modernidade, facilitando o manuseio e a consulta aos temas desejados.

Por ser de fácil manuseio, você pode carregar para onde quiser! Pioneiro em usar acabamento com espiral no mercado editorial, e desenvolvido em formato pensado na portabilidade, este Vade Mecum possui um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. Isso tudo com um valor acessível!

A obra apresenta a Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. 

Além disso, com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Também, para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.

Destaques: 

• CF: atualizada até a EC nº 135/2024
• CC: atualizado até a Lei nº 15.068/2024
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.976/2024
• CP: atualizado até a Lei nº 15.035/2024
• CTB: atualizado até a Lei nº 15.006/2024
• CTN: atualizado até a LC nº 214/2025
• Estatuto da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei nº 14.987/2024
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 214/2025
• Lei Antidrogas: atualizada até a Lei nº 14.973/2024
• Lei da Parceria Público-Privada: atualizada até a LC nº 214/2025
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025
• Lei das Contravenções Penais: atualizada até a Lei nº 14.994/2024
• Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 14.994/2024
• Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada até a Lei nº 15.042/2024
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.994/2024
• Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 15.072/2024
• Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 15.042/2024
• Lei Geral do Esporte: atualizada até a Lei nº 15.041/2024
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 15.072/2024
• Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.994/2024
• Lei nº 14.965/2024: Lei Geral dos Concursos Públicos
• Lei nº 15.040/2024: Marco Legal dos Seguros
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ

Contém ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA ON-LINE.

Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações em seu site www.apprideel.com.br atualizações publicadas até 31-10-2025!

Quem tem Rideel, tem mais!