Vade Mecum Universitário de Direito Rideel - 2026.2

Data de Fechamento: 06/07/2026

Edição 2026.2 totalmente atualizada, com as mais recentes mudanças legislativas do 1º semestre de 2026.

• Código Penal: Atualizado até a Lei nº 15.455/2026 – Novas medidas de proteção a trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo.
• Código de Processo Penal: Atualizado até a Lei nº 15.438/2026 – Ampliação do prazo para queixa ou representação em casos de violência doméstica contra a mulher.
• Código de Trânsito Brasileiro: Atualizado até a Lei nº 15.452/2026 – Inclusão do art. 326-C, que reconhece o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
• Estatuto da Criança e do Adolescente: Atualizado até a Lei nº 15.450/2026 – Nova medida para prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.
• Lei Maria da Penha: Atualizada até a Lei nº 15.455/2026 – Reforço das medidas de proteção e acolhimento às mulheres resgatadas de condição análoga à de escravo.

E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

*O uso deste material está sujeito às regras do edital e aos critérios estabelecidos pela banca organizadora.

 O modelo "Caderno" com espiral é perfeito para facilitar o manuseio e o seu estudo! 

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus Vade Mecuns, apresenta a 37ª edição do VADE MECUM UNIVERSITÁRIO DE DIREITO.

Seu formato e projeto gráfico abrangem praticidade e modernidade, facilitando o manuseio e a consulta aos temas desejados.

Por ser de fácil manuseio, você pode carregar para onde quiser! Pioneiro em usar acabamento com espiral no mercado editorial, e desenvolvido em formato pensado na portabilidade, este Vade Mecum possui um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. Isso tudo com um valor acessível!

A obra apresenta a Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. 

Além disso, com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Também, para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.

 Destaques: 

• CF: atualizada até a EC nº 139/2026
• CP: atualizado até a Lei nº 15.455/2026
• CPP: atualizado até a Lei nº 15.438/2026
• CTB: atualizado até a Lei nº 15.452/2026
• CLT: atualizada até a Lei nº 15.377/2026
• ECA: atualizado até a Lei nº 15.450/2026
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 15.432/2026
• Estatuto Digital da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei nº 15.352/2026
• Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei nº 15.358/2026
• Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 15.410/2026
• Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada até a Lei nº 15.437/2026
• Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 15.355/2026
• Lei dos Crimes Contra a Ordem Econômica: atualizada até a Lei nº 15.348/2026
• Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 15.358/2026
• Lei dos Crimes de Tortura: atualizada até a Lei nº 15.410/2026
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 15.384/2026
• Leis dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 15.415/2026
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: atualizada até a Lei nº 15.352/2026
• Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 15.455/2026
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 15.371/2026
• Lei nº 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado)

 Quem tem Rideel, tem mais!