Org.: Anne Joyce Angher

Nosso espiral está de volta!

Design despojado!

Fácil manuseio. Você pode carregar para onde quiser! Isso tudo com um valor acessível!

Pioneiro no mercado a usar acabamento em espiral e desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa.

E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

► Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais.

► Atualizações de 2021 e 2022 em destaque.

Atualizações publicadas até 31-10-2022 disponíveis gratuitamente.

Acesse: www.apprideel.com.br

DESTAQUES:
• CF: atualizada até a EC nº 122/2022
• CC: atualizado até a Lei nº 14.405/2022
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• CP: atualizado até a Lei nº 14.344/2022
• CPP: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• CTB: atualizado até a MP nº 1.112/2022
• CTN: atualizado até a LC nº 194/2022
• CLT: atualizada até a MP nº 1.116/2022
• Código Florestal: atualizado até a Lei nº 14.406/2022
• ECA: atualizado até a Lei nº 14.344/2022
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.356/2022
• Lei de Execução Penal – LEP: atualizada até a Lei nº 14.344/2022
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.368/2022
• Lei do Condomínio e Incorporações: atualizada até a Lei nº 14.382/2022
• Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.382/2022
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.344/2022
• Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.331/2022
• Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 14.382/2022
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: atualizada até a MP nº 1.124/2022

• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.360/2022
• Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel)