Teoria e Prática de Processo Penal e Execução Penal

Destaques:

• Casos concretos;
• Doutrina e Jurisprudência recentes do STF e do STJ;
• Modelos de peças processuais;
• Peças práticas para concurso de delegado de polícia;
• Quadros sinóticos;
• Atualizada com a lei que torna o feminicídio crime autônomo, bem como estabelece outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher (Lei nº 14.994/2024);
• Atualizada com a lei que dispõe sobre a monitoração eletrônica do preso, além de outras medidas relacionas à Lei de Execução Penal (Lei nº 14.843/2024);

INDICADO PARA O EXAME DE ORDEM e CONCURSOS PÚBLICOS

A obra de Aniello Miranda Aufiero, Teoria e Prática de Processo Penal e Execução Penal, destinada à preparação para os Exames de Ordem, aborda, com precisão objetiva, os principais temas do Direito Processual Penal, através de uma percuciente leitura sistematizada do Código de Processo Penal. Amplia-se a relevância do livro, exatamente porque os Exames de Ordem têm se revelado como um dos métodos de avaliação para concursos, altamente comprometido com a qualidade das provas, semelhantemente às provas dos Concursos para as diferentes carreiras jurídicas.

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O presente livro encontra-se dividido de maneira clara, objetiva, mostrando-se devidamente minucioso em assuntos de extrema controvérsia dogmática.

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Finalmente, suprindo uma importante lacuna na preparação dos bacharéis para o Exame de Ordem, o manual define-se como uma obra de grande alcance prático, mas, também, como uma especial abertura para o aprendizado sistemático da mais moderna doutrina e da mais reconhecida jurisprudência de Direito Processual Penal.

Por isso, este Manual Prático Processual Penal, com a sua edição, abrange o nível de tantas obras de especial amplitude didática e pedagógica produzidas por professores colaboradores da Universidade Cândido Mendes que nos distinguiu para elaboração deste prefácio.

Aurélio Wander Bastos

Professor Titular na Universidade Cândido Mendes e na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.