Lei das Estatais Comentada - Lei nº 13.303/2016

Coords.: Juliana Vieri, Roberta Castro, Rodrigo Pironti e Simone Zanotello

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Mais do que colegas de administração pública, o time de autores desta obra é todo formado por integrantes da citada Rede Governança Brasil.
São profissionais entusiastas e profundos conhecedores da temática governança, que trabalham, em seu dia a dia, incansavelmente para o aprimoramento das instituições públicas do país, de modo que sejam capazes de entregar melhores resultados à sociedade.

Nesta importante obra, os autores tecem comentários à Lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Empresas Estatais.

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Sabiamente entendeu o legislador que, para criar uma regulamentação flexível e dotar o administrador público de discricionariedade suficiente para tomar as decisões de acordo com as peculiaridades do mercado a que está submetido, com a agilidade necessária, era imprescindível criar regras para aprimoramento dos mecanismos de governança dessas entidades.

É nesse contexto, então, que se insere este livro, que contribui significativamente para suprir a lacuna de materiais ainda escassos sobre governança pública, além de incrementar o acervo sobre aquisições públicas nas empresas estatais, sob a ótica da boa governança.

Tenho a certeza de que auxiliará muitos gestores de empresas estatais a se capacitar para conseguir fortalecer seus mecanismos de liderança, estratégia e controle com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

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JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Ministro do Tribunal de Contas da União

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Prefaciador João Augusto Ribeiro Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União
Destaques:
Governança, Licitações e Contratos, Contratação direta, Controles externo e interno

Coautores: André Kuhn / Caroline Rodrigues Da Silva / Eduardo Ramos Caron Tesserolli / Marcio Lima Medeiros / Mirela Miró Ziliotto / Paulo José Ribeiro Alves