Minirreforma Eleitoral Comentada 2ª Edição

Orgs: João Andrade Neto e Luciana Diniz Nepomuceno

Na esteira de seus antecessores, o presente livro aborda, em linguagem simples e didática, as principais inovações no plano legislativo para o pleito deste ano, dando-se destaque à Emenda Constitucional no 111/2021 e às Leis nos 14.192/2021; 14.208/2021; 14.211/2021; 14.291/2022 e Lei Complementar no 184/2021.

A professora Luciana Nepomuceno comentou as normas pertinentes à fidelidade partidária; data da posse de Governadores e Presidente da República; contagem em dobro dos votos para fins de distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral entre os partidos políticos; redução do número de candidaturas nas eleições proporcionais; criminalização da violência política contra a mulher; propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e de televisão e o afastamento da hipótese de inelegibilidade decorrente do julgamento das contas irregulares, sem imputação de débito. O professor João Andrade, por sua vez, tratou sobre o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais; a instituição das federações e sua respectiva disciplina, além da participação de partidos e candidatos na distribuição
de lugares pelo critério das maiores médias.

Esperamos, uma vez mais, poder contribuir com o aprimoramento profissional de toda a advocacia, juízes, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, políticos, enfim, de todos os operadores do Direito Eleitoral, para que possa ser concretizado, em sua plena efetividade, o Estado Democrático de Direito.

Boa leitura!

Os autores.

Tarja: Eleições 2022

Destaques:

• Quadro comparativo entre a redação originária dos dispositivos constitucionais e legais
• Alterações comentadas artigo por artigo
• Inovações trazidas pelas:
• o Emenda Constitucional nº 111/2021
• o Leis nºs 14.192/2021, 14.208/2021, 14.211/2021 e 14.291/2022
• o Lei Complementar nº 184/2021