man woman
Carregando...

Compre por concurso

Nova Lei do Abuso de Autoridade Comentada Artigo por Artigo

Coordenação: Guaracy Moreira Filho Prefácio: Rogér
R$ 50,00
até 7x de R$ 7,14 sem juros
ou R$ R$ 47,50 à vista
com 5% de desconto no boleto

Compre junto e ganhe desconto

Nova Lei do Abuso de Autoridade Comentada Artigo por Artigo

Nova Lei do Abuso de Autoridade Comentada Artigo por Artigo

  • Imagem - Rapidinhas de Concursos - Atualidades  - 9788533937420 

    Rapidinhas de Concursos - Atualidad...

    R$ 12,90
  • Imagem - Cronograma Passe na OAB - 1ª edição - 9788533958272 

    Cronograma Passe na OAB - 1ª edição

    R$ 59,90 R$ 47,92
  • Imagem - Vade Mecum Acadêmico de Direito - 31ª edição - 2° Semestre 2020 - Atualizado até 06/08/2020 + Planner  - 9786557380642 

    Vade Mecum Acadêmico de Direito - 3...

    R$ 239,90 R$ 189,90
  • Imagem - Vade Mecum Universitário de Direito - 9788533958302 

    Vade Mecum Universitário de Direito

    R$ 169,90 R$ 118,93
  • Imagem - Minimanual de Historia - Enem, vestibulares e concursos - 1ª edição - 9788533952966 

    Minimanual de Historia - Enem, vest...

    R$ 21,00
  • Imagem - 4Ps da OAB - Prática Civil - 7ª edição - 9788533958890 

    4Ps da OAB - Prática Civil - 7ª edi...

    R$ 89,90
  • Imagem - Advocacia Previdenciária - Guia Prático de Atendimento 2ª edição - 9786557380680 

    Advocacia Previdenciária - Guia Prá...

    R$ 49,90
  • Imagem - Novas Pegadinhas e Dicas de estudo - ENEM - 9788533927889 

    Novas Pegadinhas e Dicas de estudo ...

    R$ 29,90
  • Imagem - Vade Mecum Penal - 5ª edição - 9788533958807 

    Vade Mecum Penal - 5ª edição

    R$ 169,90 R$ 144,41
  • Imagem - Código Penal Comentado 10ª edição - 9786557380673 

    Código Penal Comentado 10ª edição

    R$ 179,90 R$ 143,92

Comprando 1 item por

R$ 50,00

em até 7 x de R$ 7,14

Leia a Sinopse

A Editora Rideel, sempre comprometida e empenhada em publicar as novidades legislativas para seus leitores, apresenta mais um título de relevância inegável, e que acreditamos irá contribuir com toda a comunidade jurídica e com o aprimoramento do entendimento do espírito do legislador traduzido na Nova Lei do Abuso de Autoridade, ao trazer algumas das primeiras e mais detidas interpretações da novel legislação.
A obra foi escrita por diversos autores de renome que, em esforço coletivo, se comprometeram a realizar e entregar ao leitor, sob a brilhante coordenação do Prof. Guaracy Moreira Filho, análise aprofundada de diversos pontos sensíveis da Nova Lei do Abuso de Autoridade.
As disposições da nova lei representam, nas palavras do autor/coordenador, um avanço nas relações de poder entre o Estado e o indivíduo, abertura para novos resultados práticos, impondo que os órgãos persecutórios do Estado atuem com mais prudência e responsabilidade na condução de suas atribuições.
Trata-se de uma análise doutrinária aprofundada e completa, no formato artigo por artigo, com vislumbres dos sistemas de abuso de autoridade em diversos países, e que traz um norte para todos os operadores do direito na aplicação da nova norma em âmbito nacional.
Comentários assertivos destacando a análise de:
• Artigo por Artigo;
• Atualizada com a Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Edição : 2° edição
Editora : Rideel
ISBN : 9788533958340
Linguagem : Português
Número de páginas : 216