Nova Lei do Abuso de Autoridade Comentada

Preço Normal R$ 50,00 Preço Especial R$ 47,50
ISBN
9788533958340
Disponibilidade: Em estoque

Coordenação: Guaracy Moreira Filho Prefácio: Rogério Cury

 

DESTAQUES:

 

  • Artigo por Artigo
  • Atualizada com a Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

 

CONHEÇA O PRODUTO:

 

A Editora Rideel, sempre comprometida e empenhada em publicar as novidades legislativas para seus leitores, apresenta mais um título de relevância inegável, e que acreditamos irá contribuir com toda a comunidade jurídica e com o aprimoramento do entendimento do espírito do legislador traduzido na Nova Lei do Abuso de Autoridade, ao trazer algumas das primeiras e mais detidas interpretações da novel legislação.

 

A obra foi escrita por diversos autores de renome que, em esforço coletivo, se comprometeram a realizar e entregar ao leitor, sob a brilhante coordenação do Prof. Guaracy Moreira Filho, análise aprofundada de diversos pontos sensíveis da Nova Lei do Abuso de Autoridade.

 

As disposições da nova lei representam, nas palavras do autor/coordenador, um avanço nas relações de poder entre o Estado e o indivíduo, abertura para novos resultados práticos, impondo que os órgãos persecutórios do Estado atuem com mais prudência e responsabilidade na condução de suas atribuições.

 

Trata-se de uma análise doutrinária aprofundada e completa, no formato artigo por artigo, com vislumbres dos sistemas de abuso de autoridade em diversos países, e que traz um norte para todos os operadores do direito na aplicação da nova norma em âmbito nacional.

Mais informações
País de Origem Brasil
Autor: Guaracy Moreira Filho e Rogério Cury
Número de páginas: 216
Ano: 2020
Acabamento Brochura
Edição 2ª Edição
Editora Rideel
Formato -
Linguagem Português
Frete grátis Não
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