Autores: Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro e Pamela Ramos
Esta obra surge diante das mais importantes modificações previdenciárias constitucionais ocorridas desde 1998 e visa comentar a Reforma da Previdência Social aprovada pela EC nº 103/2019 sob um viés prático.
Tanto os segurados e os dependentes do RPGS, como os servidores dos Regimes Próprios de Previdência, em especial os federais, são grandemente afetados pelas medidas que trazem enorme desconstitucionalização de futuras mudanças e que provocarão grande problema social com idosos sem condições de empregabilidade, sem ofertas suficientes no mercado de trabalho e sem a devida cobertura previdenciária, assim como com pensionistas com pensões irrisórias, além da quase extinção da aposentadoria especial.
Sem sobra de dúvidas, este livro se tornará uma referência aos que buscam detectar as inconstitucionalidades da norma e será muito usado por advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como servidores das instituições previdenciárias e do Judiciário.
Abordagem COMPLETA:
• Índice alfabético-remissivo das alterações
• Tabelas, quadros e esquemas explicativos
• Tabelas com as regras de transição
Fernanda
São José - SC
03/01/2021
Ótimo