Vade Mecum Constitucional e Tributário 1ª Edição + Encarte de atualização - 42º Exame de Ordem

Orgs.: Caio Bartine, Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto

Para o Exame 42 esta obra contém o encarte de atualizção!

Sobre o Vade Mecum Constitucional e Tributário 1ª Edição, essa obra está atualizada até o dia 17/04/2023.

O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional e Tributário, bem como os candidatos de concursos públicos.

O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados.

Além do texto integral da Constituição Federal, há códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional e ao Direito Tributário. Há também notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada e permite um estudo sistematizado dos temas.

Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2ª Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora.

Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas.

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 128/2022
• ECA: atualizado até a Lei nº 14.548/2023
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.508/2022
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.489/2022
• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.510/2022
• Lei da Transação Tributária: atualizada até a MP nº 1.160/2023
   

Encarte de Atualização: 

Páginas: 52 • Acabamento: Brochura com orelhas • Formato: 17x24

Período de Atualização: 17/4/2023 A 9/9/2024

• Atualizado com a Reforma Tributária 

Destaques: 

• CF: atualizada até a EC no 133/2024
• CPC: atualizado até a Lei no 14.939/2024
• CTN: atualizado até a LC no 208/2024
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei no 14.945/2024
• Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 206/2024
• Novas Súmulas do STJ