Vade Mecum Constitucional e Tributário - 43º Exame da Ordem - 2025

• CF: atualizada até a EC nº 135/2024;
• CTN: atualizado até a LC nº 214/2025;
• Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025;
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025;
• Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025;
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024;
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025;
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025;
• LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária;
• Novas Súmulas Vinculantes do STF;
• Novas Súmulas do STJ;

Edição Atualizada até 31/01/2025

O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional e Tributário, bem como os candidatos de concursos públicos.

O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados.

Além do texto integral da Constituição Federal, há Códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional e ao Direito Tributário. Há, também, notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada e permite um estudo sistematizado dos temas. Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2a Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora.

Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas.

Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, propondo brindar seus leitores com material sempre atualizado, a Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de maio de 2025 no site www.apprideel.com.br.

Visando o contínuo aprimoramento das nossas publicações, a Editora permanece à disposição para eventuais elogios, críticas e sugestões por meio do e-mail sac@rideel.com.br.

Eduardo Newman

Erival da Silva Oliveira

Paulo Henrique Ledo Peixoto