Vade Mecum Constitucional e Tributário 1ª Edição + Encarte de atualização - 41º Exame de Ordem

Autor: Caio Bartine, Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto
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Páginas: -
Edição: 1ª Edição
Ano: 2023
Acabamento: Brochura c/ Orelhas
ISBN: 9788533960046
Formato: 17x24cm
ISBN
9788533960046
Disponibilidade: Em estoque
R$ 289,90

Orgs.: Caio Bartine, Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto

 

Para o Exame 41 esta obra contém o encarte de atualizção!

 

Vade Mecum Constitucional e Tributário 1ª Edição, essa obra está atualizada até o dia 17/04/2023.

 

O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional e Tributário, bem como os candidatos de concursos públicos.

 

O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados.

 

Além do texto integral da Constituição Federal, há códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional e ao Direito Tributário. Há também notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada e permite um estudo sistematizado dos temas.

 

Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2ª Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora.

 

Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas.

 

DESTAQUES:

 

CF: atualizada até a EC nº 128/2022
ECA: atualizado até a Lei nº 14.548/2023
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.508/2022
Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.489/2022
Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.510/2022
Lei da Transação Tributária: atualizada até a MP nº 1.160/2023
 

Caio Bartine
Erival da Silva Oliveira
Paulo Henrique Ledo Peixoto

 

- Encarte de Atualização: 

 

Período de Atualização: 17/4/2023 A 6/5/2024

 

Atualizado com a Reforma Tributária 

 

Destaques: 

 

  • CPC: atualizado até a Lei nº 14.833/2024
  • ECA: atualizado até a Lei nº 14.811/2024
  • Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.849/2024
  • Novas Súmulas do STJ

Contém ATUALIZAÇÃO ON-LINE em: www.apprideel.com.br


 

Mais informações
País de Origem Brasil
Autor: Caio Bartine, Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto
Número de páginas: -
Ano: 2023
Acabamento Brochura c/ Orelhas
Edição 1ª Edição
Editora Rideel
Formato 17x24cm
Linguagem Português
Frete grátis Sim
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