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Linha OAB

Vade Mecum Penal - 3ª Edição

Fábio Roque, Lorena Ocampos, Michelle Tonon e Nestor Távora
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Lançamento

Leia a Sinopse

Autores: Fábio Roque, Lorena Ocampos, Michelle Tonon e Nestor Távora
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Roberta Queiroz e Renato Borelli

 

PODE SER LEVADO PARA A PROVA!

 

Atualizado até 29-12-2023 e pronto para ser o seu melhor aliado no 40º exame

 

O Vade Mecum Penal foi organizado pelos mais renomados professores da área, utilizando toda a experiência de décadas de sala de aula e incontáveis alunos aprovados na OAB.

 

Com uma seleção específica para garantir a sua aprovação, o Vade Mecum traz notas remissivas e índice alfabético-remissivo elaborados pelos professores para que isso seja um diferencial no dia do seu exame.

 

Destaques desta 3º edição:

 

  • CF: atualizada até a EC nº 132/2023
  • CP: atualizado até a Lei nº 14.717/2023
  • CPP: atualizado até a Lei nº 14.752/2023
  • CPM: atualizado até a Lei nº 14.688/2023
  • ECA: atualizado até a Lei nº 14.721/2023
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.724/2023
  • Estatuto do Índio: atualizado até a Lei nº 14.701/2023
  • Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.691/2023
  • Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.688/2023
  • Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 14.674/2023
  • Lei nº 14.717/2023: Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio
  • Lei nº 14.735/2023: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
  • Lei nº 14.751/2023: Institui a Lei Orgânica das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados
  • Lei nº 14.786/2023: Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima
  • Nova súmula vinculante do STF
  • Novas súmulas do STJ

 

E MAIS!

 

ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA ON-LINE:

 

Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-10-2024, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site www.apprideel.com.br.

 

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura com orelhas
Edição : 3ª Edição
Editora : Rideel
Formato : 17x24
ISBN : 9788533962484
Lançamento : 2024
Linguagem : Português
Número de páginas : 1440
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