Vade Mecum Penal 3ª Edição + Encarte de Atualização - 41º Exame de Ordem
CONHEÇA O PRODUTO
Para o Exame 41 esta obra contém o encarte de atualizção!
Autores: Fábio Roque, Lorena Ocampos, Michelle Tonon e Nestor Távora
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Roberta Queiroz e Renato Borelli
PODE SER LEVADO PARA A PROVA!
Atualizado até 29-12-2023 e pronto para ser o seu melhor aliado no 40º exame
O Vade Mecum Penal foi organizado pelos mais renomados professores da área, utilizando toda a experiência de décadas de sala de aula e incontáveis alunos aprovados na OAB.
Com uma seleção específica para garantir a sua aprovação, o Vade Mecum traz notas remissivas e índice alfabético-remissivo elaborados pelos professores para que isso seja um diferencial no dia do seu exame.
Destaques desta 3º edição:
- CF: atualizada até a EC nº 132/2023
- CP: atualizado até a Lei nº 14.717/2023
- CPP: atualizado até a Lei nº 14.752/2023
- CPM: atualizado até a Lei nº 14.688/2023
- ECA: atualizado até a Lei nº 14.721/2023
- Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.724/2023
- Estatuto do Índio: atualizado até a Lei nº 14.701/2023
- Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.691/2023
- Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.688/2023
- Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 14.674/2023
- Lei nº 14.717/2023: Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio
- Lei nº 14.735/2023: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
- Lei nº 14.751/2023: Institui a Lei Orgânica das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados
- Lei nº 14.786/2023: Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima
- Nova súmula vinculante do STF
- Novas súmulas do STJ
E MAIS!
ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA ON-LINE:
Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-10-2024, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site www.apprideel.com.br.
- Encarte de Atualização:
Período de Atualização: 30/12/2023 A 6/5/2024
Destaques:
- CP: atualizado até a Lei nº 14.811/2024
- CPP: atualizado até a Lei nº 14.836/2024
- ECA: atualizado até a Lei nº 14.811/2024
- Lei de Execução Penal: atualizado até a Lei nº 14.843/2024
- Lei dos Crimes Hediondos: atualizado até a Lei nº 14.811/2024
- Novas Súmulas do STJ
País de Origem | Brasil |
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Autor: | Fábio Roque, Lorena Ocampos, Michelle Tonon e Nestor Távora |
Número de páginas: | 1440 |
Ano: | 2024 |
Acabamento | Brochura com orelhas |
Edição | 3ª Edição |
Editora | Rideel |
Formato | 17x24 |
Linguagem | Português |
Frete grátis | Sim |