Legislação de Direito Ambiental - Maxiletra 2026

Destaques:

• CF: atualizada até a EC no 138/2025;
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 15.333/2026;
• Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei no 15.299/2025;
• Nova Súmula Vinculante do STF;

Edição atualizada até: 8-1-2026

A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2026.

O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

A obra contempla:

• Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra;
• Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas;
• Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código;
• Índices por assuntos da legislação extravagante;
• Atualizações recentes em destaque;
• Tarjas laterais identificativas das seções; e Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e do número das leis no cabeçalho da legislação;

TAMANHO REAL DA LETRA IMPRESSA: O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017.

Atualizações publicadas até 31-10-2026 disponíveis gratuitamente. Acesse: www.apprideel.com.br