Legislação de Direito Ambiental - Maxiletra - 2025 Rideel

Destaques:

• CF: atualizada até a EC nº 135/2024;
• Código Florestal: atualizado até a Lei nº 15.042/2024;
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.849/2024;
• Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025;
• Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.944/2024;
• Lei nº  14.944/2024: institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo;

Edição atualizada até 08/01/2025

A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2025.

O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

A obra contempla:

• Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra;
• Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas;
• Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código;
• Índices por assuntos da legislação extravagante;
• Atualizações recentes em destaque;
• Tarjas laterais identificativas das seções; e Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e do número das leis no cabeçalho da legislação.

Atualizações publicadas até 31-10-2025 disponíveis gratuitamente. Acesse: www.apprideel.com.br